sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Dia 1, 1º Congresso Internacional Revitalizando Culturas

Dia 13: Realidades mundiais dos Povos Indígenas

Começou no mês de abril de 2016 com a necessidade de trazer um jovem doutor da Índia para fazer os primeiros contatos com os povos originários do Brasil. Sua tese doutoral  foram estudos comparados sobre os povos originários do México, Equador, Peru e Bolívia.

A advogada Myriam Righetto mediou a busca de resposta a essa necessidade no encontro com o professor dr. Jaci Rocha Gonçalves há mais 20 anos de trabalhos de convivência, pesquisa e revitalização dos povos originários de Santa Catarina – Kaingang, Xokleng/Laklanõ e, especialmente o povo guarani-mbyá no litoral catarinense.

Meses e semanas de preparação, convites para pesquisadores de outros países, indígenas e não-indígenas, e chegamos ao 1º Congresso Internacional Revitalizando Culturas e 13ª Semana Cultural Indígena na Unisul. 13 de setembro de 2016: nono aniversário da Declaração Universal dos Povos Indígenas. Nas mesas, o debate: Povos Originários: riquezas sustentáveis?

Álbum completo na nossa página do facebook (Clique aqui)


segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Espiritualidades no Timing da Vida: Setembrada 2



Jaci Rocha Gonçalves*

Dá-lhe vida e democracia biocrática! Foi o grito de setembro de 2016.
Gratidão por viver. Meu niver de 67 anos teve direito a serenata-surpresa com sabor andino e na praça do face mais de 500 amig@s. Foi impossível não chorar na hora do nome por nome, rosto por rosto e, em cada nome e rosto: a história sagrada de  cada vida com seu jeito singular, qual DNA irrepetível.

Depois, foi a vez do convite para ir à missa de gratidão pelos 25 anos de Orionópolis Catarinense da sede de São José. Em 2017, serão os 30 anos da sede de Capoeiras onde hoje segue firme o acolhimento de crianças no CEDO – Centro Educacional Dom Orione. Ambos os serviços documentam a força que tem as comunidades quando se organizam em mutirão e resolvem assumir o protagonismo do cuidado com a vida de todos (biocracia). Sou agradecido em participar e animar esse processo definidor de valorização da força comunitária que no serviço de cuidado com as vidas mais fragilizadas não dispensa ninguém seja da religião, etnia e ideologia que for.

Depois, de 13 a 15 no campus da Unisul Pedra Branca e na aldeia Itaty, os 18 anos do Unisul/Revitalizando Culturas, ecoando mundialmente as experiências de solidariedade refletidas nas grandes rodas de conversa sobre o indigenismo, unindo forças no 1º Congresso Internacional Revitalizando Culturas. Mais uma vez a constatação de que a história humana se faz e se refaz quando os sujeitos, no caso os indígenas, caminham organizados fazendo a hora acontecer.   

Dendobrium tipo de orquídea mais popular no mundo
pela sua beleza e facilidade de plantio e cuidados
Por último, a lembrança mais definidora de minha vida nos últimos 21 anos: a graça de construir uma família graciosa e guerreira. A mãe de meus quatro filhos tem se inspirado no conhecimento e cultivo de orquídeas. Dentre todas as orquídeas, tem uma dendobrium que conta nossa rica história de amor. Foi oferecida à jovem linda e voluntária resolvida que trouxe seu grupo de danças de crianças de rua para inaugurar a Orionflores, em setembro de 1991. As crianças estimularam os primeiros 32 moradores da Orionópolis a renovarem suas razões para viver. Uma espécie de troca geracional de energias.

Janaina, minha querida esposa, cultiva a linda e perfumada dendobrium que de início simbolizou gratidão amiga e, mais tarde, fio condutor e testemunha de nossa história de amor.   

É uma setembrada com abundância de celebrações de gratidão, louvor e compromisso biocrático. Com uma prece insistente e confiante unida ao que o papa Francisco falou com Nossa Senhora Aparecida, em Roma, preocupado com a democracia no Brasil: a continuidade do cuidado com a vida de todos, mas privilegiando os pobres para que não sejam condenados a voltarem sob a linha da miséria. Votar doravante significa exigir dos eleitos, a vivência dos compromissos. E que as manifestações passem a ser hábitos municipais. Da democracia representativa à participativa-biocrática. Amém!

*Padre Casado, Doutor em Teologia, Filósofo, estudou
Comunicação no Vaticano e é Professor da Unisul.

Publicado Originalmente Jornal Cotidiano
em 19 de Setembro de 2016.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Espiritualidade no timing da vida: Setembrada

Prof. Jaci Rocha Gonçalves

Car@ leitor@, em nossa cidade universitária Pedra Branca, setembro chega com faces,  rostos e gostos bem ao estilo de espiritualidade da primavera tropical rica porque diversa. Em 13, 14 e 15 deste setembro 2016 somos convidados a vivenciar a sabedoria dos povos originários como sabedorias sustentáveis no Congresso Internacional Revitalizando Culturas sobre Indigenismo.

Estamos na vibe de um Brasil que hospeda as Olimpíadas em agosto e Paralimpíadas em setembro. O Congresso quer abraçar também os primeiros Jogos Mundiais Indígenas de 2015 em Palmas no Tocantins. Na coluna anterior lembrei como a presença de povos indígenas naquele campus de Palmas foi mais uma das ousadias do professor Osvaldo Della Giustina, do grupo fundador da Unisul e primeiro reitor daquela universidade.

É na sintonia com o ethos comunitário da Unisul, assumida pela nova Reitoria, que vamos acolher estudiosos indígenas e não-indígenas da Índia, na Ásia, de Guiné Bissau na África, de Portugal, na Europa e da Ameríndia   aos pés do Morro Sagrado da Pedra Branca e no recém inaugurado Centro Cultural Tataendy Rupá na Aldeia Itaty do Morro dos Cavalos.
Após 18 anos de ações continuadas do Unisul/Revitalizando Culturas, é mais um passo qualitativo para valorização da riqueza que pode ser a diversidade das culturas. Desculpe-me, car@ leitor/a, mas minha alma poética está aflorando em versos:
Bem-vindos doutores, mestres, especialistas, graduandos e graduados da Terra dos Brasis e de todo o Planeta.
Bem-vindos sábios e sábias de nossas famílias, escolas, organizações comunitárias, empresariais, ONG’S e OGs.

Venham juntar-se nas rodas de espiritualidade
Ao som dos batuques e mantras originários,
No gingado das danças sagradas
E no requebro dos corpos iluminados.

Deixem que a pintura no rosto ecoe como leveza
E alegria do ser profundo.
Venham, desarmados,
Aprender a viver na arte do brinquedo de arremesso da flecha certeira.

Venham dialogar!
Pelo presencial e o virtual!
Vamos continuar as conversas de Durban, na África, em setembro de 2001.
Vamos redizer os sonhos factíveis de 13 de setembro de 2007, em Paris.
                                                                          Niver da Declaração Universal dos Direitos dos Povos                                                                             Indígenas.

Vem, setembro, refaz nossos fôlegos na construção da Terra Sem Males, já iniciada e  que se remoça na memória de tantos setembros.

 - Site do evento: http://www.unisul.br/wps/portal/home/pesquisa-e-inovacao/seminarios-de-pesquisa/congresso-internacional-revitalizando-culturas

- Contatos: (Telefones - 3279 1114 (14h-18:30h) e 3279 1130.

e-mails:  revitaliza.culturas@unisul.br; eventos.gf@unisul.br

A Demarcação e os Direitos Indígenas

Por: Paulo Calgaro Carvalho, Ms. em Direito, 
professor da Unisul 

A demarcação de terras indígenas no Brasil tem sido um desafio constante, pois o solo sempre foi atrelado aos direitos indígenas, desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, em que se reconhecia tal vínculo aos nativos primários e naturais como senhores dos territórios do Brasil.[1]
              Vários outros atos normativos tentaram preservar o remanescente das terras ocupadas pelos índios após os europeus, a exemplo da Carta Régia, de 09 de março de 1718, da Lei Pombalina de 1755 e do Decreto n. 318, de 30 de janeiro de 1854, que destinava as terras devolutas ao aldeamento de indígenas.[2]
              As terras indígenas passaram a integrar os bens da União e de posse permanente dos índios, nos termos da Constituição de 1988, mesmo com as restrições da Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), em que se proíbe o arrendamento, a venda ou a prática de qualquer ato oneroso sobre tais terras (Art. 18),[3] sendo vedada a remoção de grupos indígenas, salvo ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe, epidemias ou interesse da soberania do país, garantido o retorno de forma imediata (Art. 231, da CF).
              Daí são terras destinadas “[...] à proteção jurídica, social, antropológica, econômica e cultural dos índios, dos grupos indígenas e das comunidades tribunais [...] visando [...] a conceder a comunidades de índios o bem-estar e o que for necessário à reprodução física e cultural, de acordo com seus costumes, usos e tradições” conforme já se manifestou o Supremo Tribunal Federal.[4]
              E, hoje, a disputa pela posse permanente e pela riqueza das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios constitui o núcleo fundamental da questão indígena no Brasil, tendo a União a obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas, por meio de procedimento administrativo, estabelecendo a extensão da garantia da posse sobre o solo.[5]
              São 462 terras indígenas regularizadas, cerca de 12% do território nacional, com concentração na Amazônia Legal, entregues para usufruto das riquezas do solo, rios e os lagos para garantia e proteção de vida tradicional das populações indígenas, como caça, pesca e extrativismo.[6] Ou seja, a Constituição protege a vida tradicional, segundo usos, costumes e tradições indígenas.
              Nesse contexto, há dúvidas quando o indígena desenvolve atividades não- tradicionais, como a pesca e a caça comerciais, exploração florestal, exploração de recursos minerais, arrendamento para exploração comercial etc, sem o cumprimento da legislação ambiental, pois em tais casos ensejaria a responsabilização criminal, civil e administrativa pelos danos ambientais causados?  




[1] FRANÇOSI. Transferência Compulsória de Indígenas e a Dignidade da Pessoa Humana. Florianópolis: Insular. 2015.
[2] Ibid.
[3] Ibid.
[4] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 183.181/MS. Relator: Min. Celso de Melo. J. em 10.12.1996. Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=227169. Acessado em 29.08.2016.
[5] Françosi. 2015
[6] Ibid.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

REVITALIZANDO CULTURAS

Paulo Calgaro Carvalho, Ms. em Direito, 
professor da Unisul 

Apesar de já estarem nas terras brasileiras antes dos portugueses, os indígenas somente foram considerados como sujeitos de direitos pelo Alvará Régio de 1º de abril de 1680, ao tratar das Sesmarias concedidas pela Coroa, a quem chamou de "primários e naturais senhores", como se vê abaixo:
"E para que os índios Gentios, que assim decerem, e os mais, que há de presente, melhor se conservem nas Aldeias: hey por bem que senhores de suas fazendas, como o são no Sertão, sem lhe poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhe fazer moléstia.” E o Governador com parecer dos ditos religiosos assinará aos que descerem do sertão, lugares convenientes para neles lavrarem, e cultivarem, e não poderão ser mudados dos ditos lugares contra sua vontade, nem serão obrigados a pagar foro, ou tributo algum das ditas terras, que ainda estejão dados em Sesmarias e pessoas particulares, porque na concessão destas se reserva sempre o prejuízo de terceiros, e muito mais se entende, e quero que se entenda ser reservado o prejuízo, e direito dos índios, primários e naturais senhores delas".[1]
Paulo Calgaro Carvalho, é um dos palestrantes do Congresso Internacional.
              Chamados de índios pelos portugueses que por equívoco acreditavam estarem nas Índias, permaneceram com tal denominação até os dias de hoje,[2] sendo-lhes dada a posse das terras em que habitavam pelas Constituições de 1934, 1937 e 1946 e o usufruto dos recursos naturais pela Constituição de 1967, vedada a alienação pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969.[3] E para a estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento de uma política indigenista, foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nos termos da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.[4]
              Se até então havia uma direção integracionista das populações indígenas com a sociedade dita “civilizada”, a Constituição de 1988 rompe com tal perspectiva e reconhece como direitos fundamentais as tradições, as culturas e os costumes indígenas, assegurando-lhes o usufruto, de forma exclusiva, das riquezas encontradas em solo, rios e lagos de terras e elas demarcadas, cuja exploração por terceiros depende de autorização do Congresso Nacional.
              Pelos dados do IBGE de 2010, há aproximadamente 817.963 indígenas no Brasil, com 305 diferentes etnias, sendo que 17,5% não fala a língua portuguesa.[5] E na Palhoça, são encontrados os Guaranis nas localidades de Massiambu, Morro dos Cavalos e no Cambirela[6] e no oeste do Estado, os Caingangues, todos em destaque no 1º Congresso Internacional Revitalizando Culturas, a ser realizado nos dias 13 a 15 de setembro, na Unisul Pedra Branca, organizado pelo Prof. Jaci Rocha Gonçalves. NÃO PERCAM!!


[1] RODRIGUES, Flávio Marcondes Soares. A evolução histórico-legislativa da posse indígena. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2437, 4 mar. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14445>. Acessado em 24.08.2016
[2] FRANÇOSI. Ronaldo José. Transferência Compulsória Indigena e a Dignidade da Pessoa Humana. Florianópolis: Insular. 2015.
[3] Ibid.
[4] BRASIL. Lei n. 5.371, de 05 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio". Disponível em  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5371.htm. Acessado em 24.08.2016.
[5] FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DEO IÍNDIO. Indios no Brasil: Quem são. Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao. Acessado em 24.08.2016.
[6] BRIGHENTI. Clovis Antonio. Povos Indigenas de Santa Catarina. Disponível em https://leiaufsc.files.wordpress.com/2013/08/povos-indc3adgenas-em-santa-catarina.pdf. Acessado em 24.08.2016